Nesta terça-feira, 30 de julho, o monumento
ao Cristo Redentor, numa ação em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio
de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, recebeu iluminação especial na cor azul em atenção ao Dia Mundial
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O tom escolhido simboliza a luta contra
o tráfico humano, através da Campanha Coração Azul, promovida pela Organização
das Nações Unidas (ONU) em todo o mundo.
Considerado uma grave violação aos direitos humanos, o
tráfico de pessoas é a terceira maior fonte de lucro do crime organizado
no mundo, precedido apenas pelo tráfico de drogas e de armas. Diversos
organismos internacionais integram a mobilização contra esse crime
promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil aderiu ao
Protocolo de Palermo, em 2004, que promulgou diretrizes internacionais de
enfrentamento ao tráfico de pessoas. Por meio do Decreto nº 5.948/2006, o
Governo Brasileiro organizou uma política nacional consolidada em ações de
prevenção, repressão e responsabilização à prática delituosa e a atenção
especial dedicada às vítimas. Em novembro de 2016, foi instituída a Lei
13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que passou a punir outras
formas de exploração para além da sexual, tais como a remoção de órgãos, o
trabalho análogo ao escravo, a servidão e a adoção ilegal.
"As questões humanas mais sensíveis encontram no
Redentor a justa e perfeita adequação e, a partir de nossa solidariedade, a
transformação dos males sociais em uma nova cultura de paz e acolhimento”, diz
o reitor do Santuário Cristo Redentor, Padre Omar.
Campanha Coração Azul
A Campanha Coração Azul busca conscientizar a sociedade e serve de inspiração
para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. A ação também
permite que todas as pessoas demonstrem solidariedade com as vítimas do tráfico
de pessoas, usando o Coração Azul. O Coração representa a tristeza das vítimas
do tráfico humano e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem
outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o
compromisso da organização com a luta contra este crime que atenta contra a
dignidade humana.
No dia 14 de novembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU aprovou o Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas adotado pela Assembleia Geral em julho de 2010 e instituiu o dia 30 de Julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Os Escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) implementaram a campanha em mais de 10 países.
A Campanha Coração Azul mobiliza ações em todo o país através da rede
de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de Postos Avançados de
Atendimento Humanizado ao Migrante. Entre os objetivos da Semana de
Mobilização está a divulgação das políticas públicas de enfrentamento ao
tráfico de pessoas e a ampliação do conhecimento e da participação da sociedade
no enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos.
