Acerca da interdição dos acessos à visitação ao monumento Cristo Redentor, esclarecemos que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que se autodenomina o poder concedente da área do entorno do Santuário Cristo Redentor, é a autoridade pública responsável por garantir a correta execução do contrato de concessão firmado com as concessionárias Trem do Corcovado e Paineiras Corcovado.
Isso significa que, ainda que a operação do posto médico tenha sido delegada à concessionária Trem do Corcovado, o dever de fiscalização e de garantir que o serviço esteja em funcionamento é exclusivamente do ICMBio, conforme prevê a Lei no 8.987/1995. Caso o órgão tivesse exercido sua função de forma diligente e identificado a falha na prestação de serviço, deveria ter aplicado as sanções cabíveis conforme previsto no contrato. No entanto, o ICMBio permaneceu inerte, permitindo que uma situação crítica de desassistência ocorresse dentro de um dos pontos turísticos mais visitados do mundo. O Alto Corcovado não possui ambulância, acessibilidade universal, pontos de hidratação, brigadistas, banheiros adequados com acessibilidade, escadas rolantes e elevadores em pleno funcionamento, nem internet e sinal de telefonia de acesso público que permita que os visitantes possam fazer ligações.
A tentativa do ICMBio de transferir toda a responsabilidade à concessionária é uma manobra inaceitável, que escancara a negligência do órgão e sua incapacidade de garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes. O Santuário Cristo Redentor não aceitará que esse triste episódio seja tratado com indiferença e exige que as medidas cabíveis sejam tomadas imediatamente, para que outra tragédia não ocorra por omissão do poder público.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro busca a todo momento colaborar com o desenvolvimento do Alto Corcovado, mas esbarra nos entraves burocráticos impostos pelo ICMBio. Diversos projetos estão sem o devido andamento sem nenhuma justificativa legal para tal, inclusive o de colocar uma ambulância de prontidão no Alto Corcovado.
Atualmente, existem dois Projetos de Lei tramitando no Congresso que objetivam devolver o Complexo do Alto Corcovado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável por sua construção há quase um século.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro está prestando todo o apoio e suporte à família, enviando ao Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 17 de março, o sacerdote que conduziu o velório realizado na Capela Laudato Si, no Santuário, para acompanhar a família até a cidade de São Leopoldo.
