Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
do Santuário Arquidiocese do Cristo Redentor do Corcovado

            O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESE DO CRISTO REDENTOR DO CORCOVADO (“Santuário”) desenvolve atividades, tais como cerimônias de batismo e de matrimônio, assistência social e obras patrocinadas por dizimistas, que lidam com dados pessoais de paroquianos, voluntários e fiéis de modo geral (“dados pessoais”). 

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) registra o propósito do Santuário de proteger a privacidade e os dados pessoais e esclarece os termos desse compromisso, do ponto de vista da Igreja e da legislação vigente. Por isso, é importante que você leia os princípios, direitos e regras abaixo:  

1. O que são Dados Pessoais

Segundo a lei (Lei 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “Lei”), “dados pessoais” são quaisquer informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa (chamada “Titular” de dados pessoais). Essa identificação pode ser por meio do nome, endereço, CPF, e-mail, ou de outros dados que a designem individualmente.

A convicção religiosa é, na definição da Lei, um dos tipos de dados pessoais “sensíveis”, juntamente com dados sobre origem racial ou étnica, opinião política, e filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dentre outros.

2. Com quem compartilhamos dados pessoais

Compartilhamos dados pessoais apenas conforme necessário para desenvolver nossas atividades regulares. Isto inclui a disponibilidade no âmbito da organização da Igreja e, por exemplo, o acesso que pode ser facultado a nossos colaboradores do voluntariado e, eventualmente, a nossos fornecedores, todos os quais estão vinculados a deveres de sigilo formalmente estabelecidos. A informação sobre esse compartilhamento fica disponível aos Titulares.

3. Informações Específicas sobre o Tratamento dos Dados Pessoais
   
   

3.1. Como o Santuário obtém os dados pessoais e para quais finalidades?

O Santuário obtém dados pessoais nos seguintes contextos e respectivos fins:

A natureza das finalidades acima está diretamente ligada à necessidade dos dados pessoais em questão para os serviços e atividades correlacionadas. Tais dados pessoais são espontaneamente fornecidos pelo Titular, o qual pode a qualquer tempo rever o seu fornecimento e a autorização do uso para as finalidades respectivas. Nessa hipótese, deve ser enviada solicitação dirigida a privacidade juridico@arquiocese.org.br

3.2. Cookies

O web site utiliza cookies (pequenos registros) para garantir funcionamento adequado e facilitar navegação. Em algumas situações, os cookies serão postados no computador do visitante. As informações específicas sobre utilização de cookies podem ser acessadas em https://santuariocristoredentor.com.br/termos-uso

3.3. Atualização dos Dados Pessoais e da Política

Contamos com você para atualizar seus dados pessoais, informando-nos de qualquer imprecisão ou modificação. Avisaremos on-line de qualquer modificação desta Política.

3.4. Armazenamento e Prazo de Guarda dos Dados Pessoais

Os dados pessoais ficam armazenados em nosso computador-servidor, e são nele conservados pelo prazo de 5 (cinco) anos, salvo aqueles que por determinação legal devam ser mantidos por prazo superior.

3.5. Condições de Segurança

Procuramos adotar medidas de segurança razoáveis quanto à posse dos dados pessoais. Porém, é sabido que a tecnologia da informação não oferece segurança absoluta. Por isso, avisaremos em caso de algum incidente e esperamos que você avise imediatamente caso suspeite ou comprove algum comprometimento de segurança. Além de precauções contra invasões e danos, temos plano de resposta a incidentes.

4. Quais São os Direitos e Deveres Legais?
   
   

A Lei estipula o pronto atendimento de pleitos, quando possível, o que procuraremos observar, e avisaremos quando for necessário prazo maior. Precisaremos nos certificar da sua identidade, para respondermos com fidedignidade. A relação de direitos dos Titulares se encontra no art. 18 da Lei , e sugerimos que você a leia. Resumidamente, ela permite confirmação sobre os dados pessoais tratados e acesso a eles, correção, atualização, eliminação, anonimização, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento. Os fornecedores com quem compartilhemos dados podem ter políticas próprias. Para cumprirmos tais direitos, nos empenharemos em buscar adotar boas práticas, conforme previsto no art. 50 da Lei.

5. Dúvidas
   
   

Em caso de qualquer dúvida, estaremos disponíveis para esclarecer, por meio de nosso Encarregado, que pode ser contatado no email juridico@arquidiocese.org.br

Data desta Política: [05/10/2022]